quarta-feira, outubro 19, 2005

Licenças Ambientais


Parte das indústrias instaladas em Portugal tem que ter emitida uma licença ambiental até ao final de Outubro de 2007 de forma a poderem laborar, de acordo com a legislação comunitária.

Pode-se
ver quais as actividades abrangidas em Portugal. Assim como, a listagem das instalações que o Instituto do Ambiente já emitiu licença ambiental e também a listagem de instalações abrangidas.

Associada a esta política encontra-se uma obrigação adicional por parte destas empresas, que consiste em informar ao Instituto do Ambiente todas as emissões de actividades Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP) que excedam um patamar pré-estabelecido e, ainda, as emissões associadas das actividades não-PCIP sempre que estas contribuam em mais de 10% para as emissões totais da instalação. Posteriormente, o Instituto do Ambiente, que é o responsável pela elaboração dos inventários EPER, envia-á-lo-á à CE. O primeiro envio de informação - 1º Inventário EPER - incidiu sobre dados de 2000, 2001 ou 2002 (Registo Histórico). O segundo envio será efectuado até Junho de 2006, sobre dados de 2004.

Neste site tem-se acesso aos registos de emissões para o ar e para a água de fonte industrial, permitindo o acesso a informação de emissões anuais de aproximadamente 10000 instalações, pertencentes aos 15 estados membros.
A informação pode ser agrupada facilmente por poluente, sector de actividade, poluição do ar e da água, por via directa ou indirecta ou por país. Assim como, permite a visualização de informação detalhada de poluentes de uma certa instalação. Pode-se também efectuar pesquisas por fontes de um particular poluente.

Aconselho a visita a esta página.

1 Comments:

At 11:48 da manhã, Blogger Joao Soares said...

Um assunto muiot pouco falado e que é importante.
Aliás tenho sido um leitor silencioso até agora.
Irei linkar o seu blogue.
Um abraço
Bioterra
http://bioterra.blogspot.com

 

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